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07/07/2009

Meio Ambiente - Inglaterra envia 1.200 toneladas de lixo tóxico ao Brasil. Por quê?


Desembarcaram 64 contêineres carregados com aproximadamente 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos do Rio Grande (RS) e Santos (SP). Receita Federal e Ministério Público-RS investigam desde 12/06/2009. Essa quantidade é equivalente a 7,7% do lixo produzido na cidade São Paulo. Nos documentos alfandegários a carga era de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. Parece que nem autorização para importação desses produtos as empresas tinham.
Nos contêineres havia sacolas plásticas, papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido, couro, etc. Até moscas e aranhas também foram encontradas, o que agrava ainda mais.
Havia ainda em um contêiner, pasmem, um tonel de brinquedos com os dizeres: "Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar".
A carga saiu do Reino Unido pelo porto de Felixstowe, um dos maiores do país e passou ainda pelo porto de Antuérpia, na Bélgica, e vai saber se não encaminharam também algum resíduo ao "lixão"; desculpe quis dizer Brasil (nosso país...)
As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa - nome não revelado.
A Receita Federal e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis descobriram que 5 empresas (4 com sede no RS e 1 em SP - nomes não revelados) importaram o lixo. Cada uma foi multada em R$ 408 mil reais. Será que é isso que vale nosso Meio Ambiente e a Saúde dos Brasileiros? Essas empresas tem direito de recorrer da multa e deverão enviar a carga de volta para a Inglaterra em até 10 dias.

Pensamos que seria mais apropriado (se houver previsão legal) obrigar essas empresas a restaurar áreas degradadas, plantar árvores etc, além da multa.

Para quem pensou em fechá-las lembramos que existem trabalhadores nessas empresas que precisam do emprego além dela, empresa, contribuir com o PIB, pagar impostos, gerar renda, conhecimento etc (função social da propriedade).
Essas ações infringiram a Convenção de Basileia - que regula o transporte de resíduos perigosos-e a resolução 23 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

O que não vimos nossas autoridades perguntar é: "Para onde iriam 1.200 toneladas de lixo tóxico?" As investigações estão em fase inicial, nós sabemos, mas quem está por trás disso tudo? É apenas um erro? Um caso isolado? Ou isso já aconteceu antes? Quem se beneficiou ou se beneficiaria com isso? A Inglaterra? A empresa exportadora? A importadora? Quem?????

Por final, lembramos ainda que a empresa e seus sócios e administradores podem ser responsabilizados por crime Ambiental previsto na Lei 9.605/98.

Deixemos claro: Não somos lixo, nem depósito para ele. O que o Governo Inglês está fazendo para resolver o caso?

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